Proteção de dados pessoais de acordo com a LOPD
A Associação Galega de Turismo Rural, em diante (AGATUR), em aplicação dos regulamentos atuais sobre a proteção de dados pessoais, informa que os dados pessoais que são recolhidos através dos formulários do Website: agatur.es, estão incluídos nos arquivos automatizados específicos dos usuários dos serviços da AGATUR.
A recolha e tratamento automatizado de dados pessoais destina-se a manter a relação comercial e realizar tarefas de informação., Treinamento, assessoria e outras atividades da AGATUR.
Estes dados apenas serão cedidos às entidades que sejam necessárias com o único propósito de cumprir a referida finalidade..
AGATUR adota as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados de acordo com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 abril 2016, relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à sua livre circulação.
O usuário pode a qualquer momento exercer os direitos de acesso, oposición, retificação e cancelamento reconhecidos no referido Regulamento (UE). O exercício desses direitos pode ser feito pelo próprio usuário via e-mail para: info@agatur.es ou no endereço: Parque de diversões S/N, 36540 – Silleda (Pontevedra)
O usuário declara que todos os dados fornecidos por ele são verdadeiros e corretos, e compromete-se a mantê-los atualizados, comunicando los cambios da AGATUR.
Finalidade do tratamento de dados pessoais:
Para que finalidade trataremos os seus dados pessoais??
E está acontecendo, Trataremos os seus dados pessoais recolhidos através do Website: agatur.es, com os seguintes propósitos:
- Em caso de contratação dos bens e serviços oferecidos através de agatur.es, manter a relação contratual, assim como a gestão, administración, em formação, prestação e melhoria do serviço.
- Envio de informações solicitadas através dos formulários disponíveis em agatur.es
- Enviar boletins informativos (boletins informativos), bem como comunicações comerciais de promoções e/ou publicidade da AGATUR e do sector.
Relembramos que pode opor-se ao envio de comunicações comerciais por qualquer meio e a qualquer momento, enviando um e-mail para o endereço indicado acima.
Os campos desses registros são obrigatórios, sendo impossível realizar as finalidades expressas se esses dados não forem fornecidos.
Por quanto tempo os dados pessoais são coletados?
Os dados pessoais fornecidos serão mantidos enquanto a relação comercial for mantida ou você não solicitar sua exclusão e durante o período em que possam surgir responsabilidades legais pelos serviços prestados..
Legitimação:
O tratamento dos seus dados é realizado com as seguintes bases legais que o legitimam:
- A solicitação de informações e/ou a contratação de serviços da AGATUR, cujos termos e condições serão disponibilizados para você em qualquer caso, antes de uma possível contratação.
- consentimento livre, específico, informado e inequívoco, enquanto o informamos, disponibilizando esta política de privacidade para você, que depois de ler, caso você concorde, você pode concordar por meio de uma declaração ou uma ação afirmativa clara, como a marcação de uma caixa prevista para o efeito.
Caso não nos forneça os seus dados ou o faça de forma errada ou incompleta, não poderemos atender ao seu pedido, sendo completamente impossível fornecer-lhe as informações solicitadas ou realizar a contratação dos serviços.
Destinatarios:
Os dados não serão comunicados a terceiros fora da AGATUR, exceto obrigação legal.
Como gerentes de tratamento, Contratamos os seguintes prestadores de serviços, tendo se comprometido a cumprir as disposições regulamentares, de aplicação em termos de proteção de dados, na hora da contratação: (GERENTE DE PLANTÃO) Manuel NUNEZ, residindo na Av.. da Estação, 8 -36500 Lalín (Pontevedra).
Dados recolhidos pelos utilizadores dos serviços
Nos casos em que o usuário inclui arquivos com dados pessoais em servidores de hospedagem compartilhada, A AGATUR não se responsabiliza pela violação por parte do usuário do RGPD.
Retenção de dados de acordo com o LSSI
Ele está sendo informado sobre isso, como prestador de serviços de alojamento de dados e por força das disposições da Lei 34/2002 de 11 Julho, Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (LSSI), retido por um período máximo de 12 meses a informação essencial para identificar a origem dos dados alojados e o momento em que se iniciou a prestação do serviço. A retenção destes dados não afeta o sigilo das comunicações e só pode ser utilizada no âmbito de uma investigação criminal ou para salvaguardar a segurança pública., colocando-se à disposição dos juízes e/ou tribunais ou do Ministério que os requeira.
A comunicação de dados às Forças e Órgãos do Estado será feita de acordo com o disposto na regulamentação sobre a proteção de dados pessoais..
direito de propriedade intelectual
Agatur possui todos os direitos autorais, propriedade intelectual, industrial, “saber como” e quantos outros direitos estão relacionados com o conteúdo do site agatur.es e os serviços nele oferecidos, bem como os programas necessários para sua implementação e informações relacionadas.
A reprodução não é permitida, publicação e/ou uso não estritamente privado dos conteúdos, total ou parcial, do site agatur.es sem o consentimento prévio por escrito.
Propriedade Intelectual do Software
O usuário deve respeitar os programas de terceiros disponibilizados pela AGATUR, mesmo que sejam gratuitos e/ou disponíveis publicamente.
A Agatur possui os direitos de exploração e propriedade intelectual necessários para o software.
O usuário não adquire nenhum direito ou licença pelo serviço contratado, sobre o software necessário para fornecer o serviço, nem sobre as informações técnicas de acompanhamento do serviço, exceção feita aos direitos e licenças necessários para o cumprimento dos serviços contratados e somente durante a vigência dos mesmos.
Para qualquer ação que exceda o cumprimento do contrato, o usuário precisará de autorização por escrito da AGATUR, o usuário está proibido de acessar, Modificar, ver configuração, estrutura e arquivos dos servidores de propriedade da AGATUR, assumindo a responsabilidade civil e criminal derivada de qualquer incidente que possa ocorrer nos servidores e sistemas de segurança como consequência direta de ação negligente ou maliciosa de sua parte..
Propriedade intelectual do conteúdo hospedado
A utilização contrária à legislação sobre propriedade intelectual dos serviços prestados pela AGATUR e, em particular de:
- O uso contrário à lei espanhola ou que infrinja os direitos de terceiros.
- Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que, a partir do julgamento da AGATUR, ser violento, obsceno, abusivo, ilegal, racial, xenófobo o difamatorio.
- Perda de rachaduras, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- A recolha e/ou utilização de dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso ou em violação do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 abril 2016, relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à sua livre circulação.
- O uso do servidor de e-mail do domínio e endereços de e-mail para envio de spam..
O usuário tem toda a responsabilidade pelo conteúdo de seu site, informações transmitidas e armazenadas, links de hipertexto, as reclamações de terceiros e ações legais em referência à propriedade intelectual, direitos de terceiros e proteção de menores.
O utilizador é responsável pelas leis e regulamentos em vigor e pelas regras que têm a ver com o funcionamento do serviço online., comércio eletrônico, direitos autorais, manutenção da ordem pública, bem como princípios universais de uso da Internet.
O utilizador indemnizará a AGATUR pelas despesas geradas pela imputação da AGATUR em qualquer causa cuja responsabilidade seja imputável ao utilizador., incluindo honorários e despesas de defesa legal, mesmo no caso de uma decisão judicial não definitiva.
Proteção de informações hospedadas
AGATUR faz cópias de segurança dos conteúdos alojados nos seus servidores, no entanto, não se responsabiliza pela perda ou exclusão acidental de dados pelos usuários.. Da mesma forma, não garante a substituição total dos dados apagados pelos usuários, uma vez que os dados acima mencionados podem ter sido excluídos e/ou modificados durante o período de tempo decorrido desde o último backup.
Os serviços oferecidos, exceto serviços de backup específicos, não incluem a substituição dos conteúdos conservados nas cópias de segurança efectuadas pela AGATUR quando esta perda for imputável ao utilizador; neste caso, uma taxa será determinada de acordo com a complexidade e volume da recuperação, sempre sujeito à aceitação do usuário.
A substituição dos dados apagados só está incluída no preço do serviço quando a perda de conteúdo se dever a causas imputáveis à AGATUR..
comunicações comerciais
Na aplicação do LSSI. A AGATUR não enviará comunicações publicitárias ou promocionais por correio eletrónico ou outro meio de comunicação eletrónico equivalente que não tenham sido previamente solicitados ou expressamente autorizados pelos seus destinatários..
No caso de usuários com quem haja relação contratual prévia, A AGATUR está autorizada a enviar comunicações comerciais referentes a produtos ou serviços da AGATUR que sejam semelhantes aos inicialmente contratados com o cliente..
Em todo caso, o usuário, depois de provar sua identidade, Você pode solicitar que não lhe sejam enviadas mais informações comerciais através dos canais de Atendimento ao Cliente..
